Chefe de Divisão: João Luís Sequeira Rodrigues
Morada:
Praceta da Carreira
5000-560 Vila Real
Atribuições:
De acordo com o Despacho nº 24971/2007 de 30 de Outubro, são atribuições da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural as seguintes:
a) Promover e apoiar iniciativas culturais locais e regionais que, pela sua natureza, correspondam a necessidades ou aptidões específicas da região e não integrem programas de âmbito nacional;
b) Promover a cooperação transfronteiriça e colaborar na internacionalização da cultura portuguesa;
c) Promover, em articulação com a Direcção de Serviços de Bens Culturais (DSBC), a conjugação da salvaguarda do património com o apoio à criação e difusão artísticas;
d) Apoiar agentes, estruturas, projectos e acções de carácter não profissional nos domínios artísticos e da cultura tradicional;
e) Propor e desenvolver estratégias de captação de apoios mecenáticos para a realização de iniciativas da Direcção Regional de Cultura, abreviadamente designada por DRC, no âmbito das suas atribuições;
f) Assegurar o acompanhamento das actividades e a fiscalização das estruturas apoiadas pelo Ministério da Cultura, abreviadamente designado por MC;
g) Assegurar o apoio técnico necessário à plena execução da política cultural, aos níveis regional e local, nos diversos domínios de intervenção;
h) Informar os serviços e organismos do MC sobre as actividades desenvolvidas pela DRC, bem como disponibilizar quaisquer elementos que por estes lhe sejam solicitados;
i) Emitir parecer sobre o manifesto interesse cultural de projectos enquadráveis no âmbito do Regime Jurídico do Mecenato Cultural;
j) Emitir parecer sobre quaisquer outras matérias que lhe sejam solicitadas no âmbito das atribuições do MC.
