Acompanhamento aos profissionais das artes do espetáculo
A DRCN assegura o acompanhamento das atividades e a fiscalização das entidades apoiadas pelo Secretário de Estado da Cultura, cuja regulamentação está definida pelo Decreto-Lei 196/2008, de 6 de Outubro e pela Portaria 1204 – A/2008 de 17 de Outubro.